Jean Ciribelli
Advogados · Direito de trânsito
Suzano/SP · (11) 97256-1116
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Jean Ciribelli
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Suspensão, cassação, multa de bafômetro ou pontos acumulados. Mande a foto da notificação e a gente confere em que fase está o seu caso — e o que ainda dá para fazer.
Atendimento presencial no escritório em Suzano ou online, para todo o Brasil.
O limite de pontos não é fixo: muda conforme você tenha duas, uma ou nenhuma infração gravíssima no período.
É a multa por dirigir com a CNH suspensa — e é justamente o que transforma a suspensão em cassação.
Defesa da autuação, JARI e Cetran abrem e fecham em datas próprias, contadas a partir da notificação.
Escolha o caso que se parece com o seu. Cada um tem um caminho e um prazo diferente — e em todos existe o que fazer.
A suspensão é uma penalidade temporária, que impede o motorista de dirigir por um período determinado, podendo variar de seis meses a dois anos. Enquanto o processo corre, existe defesa — e ela é feita em cima do que consta no auto e de como a notificação chegou até você.
Atuamos na defesa dentro do processo administrativo e no recurso em todas as instâncias, seja por pontuação ou por infração autossuspensiva.
Atenção: dirigir durante a suspensão é infração gravíssima com multa multiplicada por três e é uma das causas de cassação da CNH.
Falar sobre a minha suspensãoRecusar-se a fazer o teste do bafômetro resulta em multa gravíssima, suspensão da CNH por 12 meses, recolhimento da carteira de habilitação e retenção do veículo até que um condutor habilitado seja apresentado. A multa é no valor de R$ 2.934,70.
É possível recorrer, desde que haja falhas no procedimento ou na abordagem do agente de trânsito. Analisamos o auto de infração, a conduta na abordagem e o cumprimento do procedimento — é onde costumam estar as falhas que sustentam a defesa.
Acima de 0,34 mg/L de álcool no ar alveolar a conduta deixa de ser só administrativa e configura crime de trânsito, sujeito a processo penal.
Falar sobre a minha autuaçãoExcesso de pontos é a causa mais comum de suspensão — e o limite não é o mesmo para todo mundo. São 20 pontos para quem tem duas ou mais infrações gravíssimas no período, 30 para quem tem uma, e 40 para quem não tem nenhuma.
Essa é a fase em que mais dá para fazer, porque ainda existem multas dentro do prazo de defesa e de recurso. Cada multa derrubada é pontuação que não entra na conta.
Também orientamos preventivamente, para evitar infrações e penalidades e regularizar documentos e situações de risco antes que virem processo.
Ver o que dá para fazer agoraA cassação implica na perda do direito de dirigir, sendo necessário um novo processo de habilitação após o prazo. Ela ocorre em casos graves, como dirigir com a carteira suspensa, reincidência de infrações que preveem suspensão dentro do prazo de 12 meses, ou infrações que resultem em condenação penal no trânsito.
Se a infração não foi sua e o prazo para indicar o condutor expirou, o proprietário do veículo é responsabilizado. Ainda assim é possível tentar reverter pela via judicial, caso haja justificativa plausível, como erro na notificação.
Em alguns casos dá para contestar judicialmente a autuação mesmo sem ter feito a indicação no prazo, quando há provas de que outra pessoa dirigia o veículo.
Falar sobre o meu casoCada etapa abre e fecha em data própria, contada a partir da notificação que chegou até você. Quando uma janela fecha sem manifestação, a seguinte já começa em desvantagem.
Chega a notificação da infração. Aqui cabe defesa prévia — ou a indicação de quem realmente dirigia.
Mantida a autuação, vem a notificação de penalidade. É o momento de recorrer, não de pagar por reflexo.
Primeira instância recursal do órgão de trânsito. O recurso é analisado por uma junta.
Última instância administrativa. Esgotada, restam as medidas judiciais cabíveis ao caso.
Atuação estratégica no processo administrativo — Detran, JARI e Cetran — e na via judicial quando o caso exige.
Recusa ao teste ou resultado positivo. Análise do auto de infração, da conduta na abordagem e do cumprimento do procedimento pelo agente de trânsito.
Falar sobre isso →Defesa no processo administrativo e recurso em todas as instâncias, por pontuação, por infração autossuspensiva ou em caso de cassação. Orientação sobre o curso de reciclagem e a retomada do direito de dirigir.
Falar sobre isso →Prazo perdido, notificação que não chegou ou infração de outra pessoa no seu nome. Quando a via administrativa se fecha, existe o caminho judicial para discutir a responsabilidade pela autuação.
Falar sobre isso →Você manda a foto da notificação ou do auto pelo WhatsApp.
Conferimos a fase do processo e o que ainda está aberto no seu caso.
Explicamos a estratégia possível e as condições, sem compromisso.
Fechando, cuidamos do protocolo e acompanhamos até a decisão.
Você recebe retorno a cada movimentação — sem precisar ficar cobrando.
Direito de trânsito tem lógica própria, órgão próprio e prazo próprio.
Domínio das leis de trânsito, das resoluções do Contran e das demais normas aplicáveis, permitindo maior precisão na análise e solução de casos como multas, cassação e acidentes.
Rotina com defesa contra multas, suspensão e cassação de CNH, indenizações por acidentes de trânsito e crimes de trânsito, como embriaguez ao volante.
A legislação de trânsito é constantemente modificada, seja em infrações, novas regras de fiscalização ou mudanças no CTB. A defesa é construída sobre a norma vigente.
Além dos tribunais judiciais, experiência no acompanhamento de processos administrativos junto ao Detran, ao Contran e a outros órgãos, o que agiliza a resolução dos casos.
Orientação preventiva para evitar infrações e penalidades e para regularizar documentos e situações de risco, evitando problemas futuros.
Resolver o quanto antes o que trouxe você até aqui, com transparência sobre o que é possível e sobre o que não é.
Advogado inscrito na OAB/SP
Advogado em Suzano/SP, à frente de um escritório com atuação concentrada em direito de trânsito — processo administrativo no Detran, recursos nas juntas recursais e defesa judicial.
Se a sua não estiver na lista, é só perguntar no WhatsApp.
Recusar-se a fazer o teste do bafômetro resulta em multa gravíssima, suspensão da CNH por 12 meses, recolhimento da carteira de habilitação e retenção do veículo até que um condutor habilitado seja apresentado. A multa é no valor de R$ 2.934,70.
Sim, é possível recorrer de uma multa por recusa ao bafômetro, desde que haja falhas no procedimento ou na abordagem do agente de trânsito. Um advogado especializado pode ajudar na apresentação da defesa e na coleta de provas para o recurso.
Qualquer concentração de álcool detectada no bafômetro pode resultar em penalidade. A tolerância para efeitos administrativos é de 0,04 mg/L (miligramas por litro de ar alveolar), e acima de 0,34 mg/L configura crime de trânsito, sujeito a processo penal.
A suspensão é uma penalidade temporária, que impede o motorista de dirigir por um período determinado, podendo variar de seis meses a dois anos. Já a cassação implica na perda definitiva do direito de dirigir, sendo necessário um novo processo de habilitação após o prazo de cassação.
Caso sua CNH seja suspensa, você deve cumprir o período de suspensão imposto e realizar o curso de reciclagem para motoristas infratores. Após a conclusão, é possível reaver o direito de dirigir. Um advogado pode auxiliar em possíveis recursos contra a suspensão.
A cassação da CNH ocorre em casos graves, como dirigir com a carteira suspensa, reincidência de infrações que preveem suspensão dentro do prazo de 12 meses, ou envolvimento em infrações que resultem em condenação penal no trânsito, como homicídio culposo.
Se o prazo para indicar o condutor expirar, o proprietário do veículo será responsabilizado pela infração. No entanto, é possível tentar reverter a situação pela via judicial, caso haja justificativa plausível, como erro na notificação. Um advogado pode auxiliar na análise e no processo.
Sim, em alguns casos é possível contestar judicialmente a autuação mesmo sem ter feito a indicação no prazo. Isso pode ocorrer, por exemplo, se a infração não foi cometida pelo proprietário e houver provas contundentes para demonstrar que outra pessoa dirigia o veículo.
Mande a notificação, o auto de infração ou só conte o que aconteceu. A gente responde dizendo em que fase está o seu caso e o que ainda dá para fazer.
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